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16/09 - IBITINGA-SP
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Alliny Sartori

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Alterações climáticas


Acontece neste mês, no Marrocos, a 22ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. No primeiro semestre deste ano, 192 países-membros da ONU já assumiram compromissos com a assinatura do Acordo de Paris, que passou a vigorar no último dia 4 de novembro. A principal proposta do acordo será tirar do papel medidas para combater o aquecimento global. A meta é ousada e os países devem trabalhar para frear o aquecimento e limitá-lo em 1,5ºC para este século.

            Embora a meta do Brasil no acordo seja de cortar emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025, com o indicativo de redução de 43% até 2030, o país não levará boas notícias para Marrocos. De acordo com a apuração do Observatório do Clima, devido ao aumento do desmatamento, principalmente da Mata Atlântica, as emissões de gases de efeito estufa subiram 3,5% somente no ano passado. O protocolo de Kyoto, implantado em 1997, já contava com o compromisso dos países industrializados de reduzirem em 5,2% a emissão de gases de efeito estufa. Porém, não há avanços tão significativos. Outro agravante é a produção pouco expressiva de fontes renováveis de energia. Frente às outras demandas tão urgentes, como economia, emprego, saúde, educação e infraestrutura, a segurança climática parece não ser uma prioridade para muitos governos. No Brasil, não é diferente.

            Prova disso foi a aprovação do artigo 20 da Medida Provisória 735/2016, no dia 19 de outubro, que destina incentivos justamente para a produção de energia por meio da queima do carvão mineral. Enquanto o mundo batalha para reduzir a emissão de gases do efeito estufa, o nosso país propõe medidas para incentivar a produção de energia por meio da fonte mais poluente: a queima do carvão mineral, responsável por quase um terço das emissões de CO² do planeta. Além de um grande custo adicional para os cofres públicos, a queima do carvão mineral resulta em prejuízos para o meio ambiente, para a saúde das pessoas e para a própria sobrevivência da vida no planeta. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ampliou sua política de financiamento para projetos da iniciativa privada que buscam a geração de energia de fontes renováveis com retorno social e ambiental. Para isso, aumentou o teto da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para 80% na produção de energia solar e manteve em 70% para fontes eólicas, biomassa, cogeração e pequenas centrais hidrelétricas.

            O Greenpeace elaborou uma nova edição do relatório sobre a revolução energética, no qual cita que o Brasil tem condições de ser abastecido apenas por fontes de energia renováveis e mostrou como podemos chegar lá: reduzindo o desperdício de energia, aproveitando melhor nossos recursos naturais e ampliando a eficiência energética. Desta maneira, diminuiremos, até 2050, 47% a demanda de energia, transformando o setor de transportes com maior uso de ferrovias, utilizando o transporte público nas cidades com mais qualidade, proporcionando mais espaço para as bicicletas e para locomoções a pé, promovendo o aumento do número de veículos com motores elétricos, utilizando combustíveis pouco poluentes (como o etanol e o biodiesel), indústrias abandonando os produtos de petróleo e outras fontes fósseis, usando mais eletricidade, biomassa e também a energia do sol para aquecimento: todas essas ações são alternativas citadas no relatório do Greenpeace.

            Com isso, a geração de energia estaria otimizada. A eletricidade seria diversificada e descentralizada e as contas de luz seriam mais baratas, já que não seriam utilizados combustíveis caros. Deixando de depender apenas de usinas hidrelétricas e termelétricas para usar muitas outras fontes renováveis espalhadas por todo o país, isso nos traria mais segurança para o fornecimento e diminuiria a exposição aos riscos de “apagões”. Se esse formato já tivesse avançado no nosso país, talvez a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) não precisasse adotar o sistema de bandeiras tarifárias. Neste mês de novembro, por exemplo, a cor foi amarela. Todas as contas de luz dos brasileiros sofreram um acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos, pois não houve condições de geração de energia favoráveis e a tarifa sofreu aumento. Isso acontece porque a maior parte da energia do nosso país é oriunda das hidrelétricas e termelétricas. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Brasil conta atualmente com quase cinco mil usinas, que utilizam diferentes fontes de geração de energia, sendo 65% da energia produzida por hidrelétricas, 28% por termelétricas, 6% por eólicas e 1% por nucleares.

            Também há uma alternativa que chama atenção: gerar a energia por meio da decomposição dos lixos. Nos aterros sanitários, o processo de decomposição anaeróbica gera o gás metano, que pode ser transformado em energia. Este processo me chamou tanta atenção que dedicarei um programa exclusivo para o tema, assim como ao uso privado de biodigestores na geração de energia em pequena escala. Neste momento, minha certeza é que o nosso país tem plenas condições de eliminar o uso de combustíveis fósseis e optar pelo uso eficiente de energia, além da expansão de fontes renováveis, como eólica, solar e biomassa, para que a população, principalmente de baixa renda, possa ser verdadeiramente beneficiada com uma energia barata e acessível.

            Muitos desses projetos podem ser adotados na nossa cidade: uma política municipal para economia de energia, diminuição da emissão de gases, estímulos aos moradores que construam ou adaptem suas residências conforme as condições ecológicas de maximização da energia e estímulos aos pequenos proprietários rurais para adoção de formas renováveis e não poluentes de geração de energia são viáveis e seriam de grande proveito. Devemos zelar pela ecologia do planeta e faz-se muito necessário começarmos pelo nosso município, todos juntos e conscientemente unidos.

Câmara Municipal de Ibitinga

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