Logo Portal Ternura
21/09 - IBITINGA-SP
° °
Deputada Estadual Márcia Lia

Deputada Estadual Márcia Lia

Deputada estadual

A cesariana prematura de um PL: o 435


O Projeto de Lei 435, que dá à mulher a opção de parir por cesariana no Sistema Único de Saúde em SP, vem sendo tratado na Assembleia Legislativa na exceção do rito, a jato, e sem as discussões para as reais consequências do texto na vida das gestantes, dos bebês e nas finanças públicas, que mal conseguem manter as prateleiras de medicamentos abastecidas. A imprensa hoje traz várias matérias, de autoridades médicas, alertando para o risco de se aprovar um projeto como esse no afogadilho. Impensável.

O rito normal de um projeto de lei pressupõe a avaliação por comissões, tempo de estudo dos deputados, avaliação das bancadas e tempo para ouvir a sociedade até chegar aos debates em Plenário, quando então vai a votação cumprido o prazo regimental. No rito a jato é diferente. Sem uma justificativa que de fato justifique a urgência, querem fazer nascer o PL 435 por cesariana e prematuro, sem as ponderações necessárias especialmente quando envolve a saúde pública e como dará sua implementação na prática.

Os debates não se esgotaram. Nesta quarta-feira vamos realizar uma audiência pública porque não é possível à lógica da saúde pública apressar a votação de um PL que nitidamente coaduna com interesses, não unânimes, de uma classe ou segmento comercial. O SUS não pode ser instrumentalizado e não pode ser jogado na contramão de sua própria concepção que busca humanizar todos os seus atendimentos. Hoje, o nosso sistema universal tem 40% dos partos por cesariana; já na rede privada esse índice é de 84%. É a isso que se quer chegar? O SUS tem estrutura e recursos para o aumento de demanda ou já há prazo para privatizar o sistema?

O PL 435 não deve atropelar seu tempo de maturação, sob risco de, nascido, trazer problemas ainda maiores à saúde de mães, bebês e saúde pública.

 

Márcia Lia
Deputada estadual

Câmara Municipal de Ibitinga

Últimas colunas

José de Paiva Netto

José de Paiva Netto

As graves consequências dos diversos tipos de suicídio

As graves consequências dos diversos tipos de suicídio
Antonio Tuccílio

Antonio Tuccílio

Precatórios: o calote precisa ter fim

Precatórios: o calote precisa ter fim
José de Paiva Netto

José de Paiva Netto

Sustentabilidade pela Economia Celeste

Sustentabilidade pela Economia Celeste