Logo Portal Ternura
19/05 - IBITINGA-SP
° °
Deputada Estadual Márcia Lia

Deputada Estadual Márcia Lia

Deputada estadual

Agricultura familiar: asfixiar para devorar


O desmonte de políticas de fomento à produção de alimentos pela agricultura familiar, os ataques ao MST e à sua luta essencial pela justiça no campo, a liberação recorde de veneno para uso na agricultura de larga escala, a sugestão aos fazendeiros que atirem em trabalhadores sem-terra, as alterações propostas no Código Florestal e a transformação de órgãos como o Incra em representante dos interesses dos produtores de commodities e latifúndios compõem um enredo que começou a ser colocado em prática com o golpe de 2016.

No Brasil ideologicamente protetor do grande capital não há espaço para que o trabalhador e a trabalhadora permaneçam no campo e produzam alimentos. A tática é cortar mais que a oferta de recursos. A tática é cortar a esperança e a resistência que o povo e os movimentos organizados do campo representam e exercem.

O desmonte começou com a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, há exatos três anos, em 13 de maio de 16, sob Temer. A estrutura que se seguiu cuidou de cortar recursos. PAA, PNAE e Pronaf foram sendo asfixiados. Pequenos produtores assentados da reforma agrária estão perdendo produção por não terem a quem entregar. Como consequência, entidades e órgãos públicos que recebiam alimentos pelo PAA tiveram cessadas as entregas.

Com a reforma agrária na mão de representantes do latifúndio, até o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) está claudicante.

Nem os assentamentos já instalados estão seguros.

É o caso do Assentamento Luiz Beltrame, de Gália, cujos assentados receberam uma notificação de reintegração de posse requerida pelo ex-proprietário da terra e acatada por juiz federal de Bauru. O argumento, a baixa produtividade do assentamento, instalado em 2013. A área havia sido desapropriada em 2010, por improdutividade.

O 'Luiz Beltrame' já recebeu investimentos estaduais e federais em estrutura, máquinas e equipamentos e apresenta uma produção de milho, mandioca, maracujá e feijão orgânico. Depois de seis anos, tem de lutar para permanecer na terra. Qual o sentido disso?

No Pontal do Paranapanema, a titulação da terra para assentados está possibilitando que muitas famílias vendam seus lotes, descaracterizando totalmente os objetivos da reforma agrária. Por que isso? Pelas dificuldades de realizar a produção, corte nos recursos dos programas federais, estradas mal cuidadas, falta de equipamentos, entre tantos outros obstáculos. Fomentar a produção de alimentos e ‘matar a fome dos famintos’ é uma decisão essencialmente política.

E isso é o que mais falta.

Os 25 anos de governos do PSDB à frente do Estado minguaram o orçamento para a agricultura: o que já foi de 4% está hoje em 0,4%, 0,5%. Dispensa comentários. 

Paralelamente, o governo de João Dória promoveu alterações importantes para a agricultura e meio ambiente sem a necessária discussão com as equipes técnicas dessas áreas. Os decretos 64.122, 64.131, 64.132 e 64.089/2019 reestruturam as políticas públicas voltadas à agricultura familiar, de defesa e proteção do meio ambiente e dos recursos naturais; a fusão das Secretarias de Infraestrutura; Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos; e Energia e Mineração em uma única Pasta; as mudanças internas da Secretaria de Agricultura; e as alterações nos conselhos.

Uma mudança dessa estatura requer debate, estudo e avaliações preliminares.

Outras mudanças são a diminuição de regionais da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) e a “municipalização” das Casas de Agricultura, que irá impactar no orçamento das cidades. O Itesp deve perder espaço, bem como os institutos de pesquisa, como o Instituto da Pesca; o Jardim Botânico poderá ser explorado pela iniciativa privada.

A desconstrução está posta. A violência no campo contra homens e mulheres de luta e contra o meio ambiente não é por acaso. E tudo em nome do lucro para quem já tem muito.

Se não revertermos esse processo consequências trágicas nos esperam logo à frente.

 

Márcia Lia
Deputada estadual

Câmara Municipal de Ibitinga

Últimas colunas

PG Nogueira

PG Nogueira

Vingadores Ultimato: Stark estava certo em Guerra Civil!

Vingadores Ultimato: Stark estava certo em Guerra Civil!
José de Paiva Netto

José de Paiva Netto

Segurança infanto juvenil

Segurança infanto juvenil
Jótha Marthyns

Jótha Marthyns

As crises das credibilidades no sistema

As crises das credibilidades no sistema