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05/08 - IBITINGA-SP
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Jótha Marthyns

Jótha Marthyns


Idosos os preferidos da Covid 19


Ninguém parece discordar de que o mundo que conhecíamos acabou com a chegada da pandemia devastadora, mas cheia de avisos e lições aos terráqueos. 

“A pandemia tirou o mundo da rota suicida do sistema econômico tradicional. Crise é oportunidade para livrar humanidade de modelo que cria e sustenta a pobreza.” Muhammad Yunus - Nobel da Paz de 2006

Por Jótha Marthyns

 

O que será da sociedade global após a pandemia? Muitas das especulações flutuam entre o tragicômico e o surreal. A pandemia de Covid -19 instalou uma crise sanitária, econômica e social sem precedentes em todo o mundo. Tudo a Ver.

O Washington Post expressou indignação: “A pandemia revelou uma dolorosa verdade: a América não se preocupa com os velhos. Os EUA perdem seus velhos porque eles são  frágeis, claro, mas eles morrem igualmente de uma outra epidemia que é ainda mais grave – a desvalorização da vida das pessoas

 idosas”.

Lá tal qual aqui, é igual as vergonhosas  reprises. Vamos lá.  Meu tema tem duas vertentes, Aqui relaciona-se com inimigo invisível difícil de localizar e desconhecido, o tal de ‘coronavírus’ que em poucos meses encheu os cemitérios com uma preferencia marcante, segundo os médicos e as estatísticas, pela carne murcha dos velhos; e o desemparo de idosos sobreviventes, também aqui nesta Pátria amada Brasil. Certo?

Primeiro.    No Planeta são 705 milhões de pessoas acima de 65 anos. Hoje os brasileiros já somam 28 milhões de idosos e até

2031 a expectativa, segundo o Ministério da Saúde, é que o número chegue a 43 milhões.

Segundo. Até 2025 o Brasil será o sexto país mais envelhecido com mais de 34 milhões de idosos incluindo este escriba que se conseguir sair ileso dessa pandemia, tal qual passei pela Gripe Asiática em 1957, estarei com 8.1.

História. É da cultura brasileira desprezar os direitos dos idosos a partir da Constituição imperial de 1824 e a da República de  1891. A Constituição de 1934 (liberal e progressista) foi a primeira a mencionar a pessoa idosa. Seguiram-se a de 1937, (Constituição “polaca”); 1946 (marco da primeira experiência democrática do Brasil) com tímidos avanços sociais; A de 1967 (período militar) não apresentou nenhuma inovação de benefícios aos idosos.

Claro está que a regra dos legisladores era a da indiferença (nada mudou, continua) com direitos e garantias da pessoa idosa. Não se deixem enganar, a atual Constituição Federal de 1988 (“Constituição cidadã”) continuou com as mesmas sonolências com esparsos artigos.

Confrades e Confreiras. “Mato a cobra e mostro o pau”. A primeira menção expressa da Constituição Federal à pessoa idosa, está contida no capitulo referente aos direitos políticos,  na qual fica estipulado no artigo 14, que ‘o alistamento eleitoral e o voto’ são facultativos para os maiores de 70 anos.

 

Segue-se no capitulo à Administração Pública, o texto constitucional traz uma odiosa presunção de incapacidade da pessoa idosa, ao determinar no artigo 40 § 1º, inciso II, que aos servidores públicos, deverão ser aposentados compulsoriamente aos 70 anos de idade.

A seguir, na seção referente à assistência social, a Constituição  se limita a garantir a concessão de um salário mínimo mensal, ao idoso que comprovar a ausência de recursos suficientes para prover sua subsistência, ou tê-la provida por sua família, nos termos em que dispuser a lei especifica. Menciona por fim, que um dos objetivos da assistência social, é justamente a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e a velhice.

Após, no Capítulo VII, do Título VIII, da Constituição Federal, apesar de constar como título “Da família, da criança, do adolescente e do idoso”, o texto constitucional no tocante ao idoso se restringe aos artigos 229 e 230, que assim dispõem:

 

Art. 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.

Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.

§ 1º Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.

§ 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

 

Amigos e amigas. Pasmem! Nada mais se falou na atual Constituição Federal, sobre a pessoa idosa.

De repente, passados 8 anos, surge a Lei n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso). Foi é continua sendo  sem sombra de dúvida, uma  feliz novidade nos sistema legislativo brasileiro. Mas a realidade exibe que passados 17 anos da vigência da Norma poucas mudanças ocorreram, por negligencia dos próprios idosos que pouco fazem valer de seus direitos.

Se bem que uma verdade nacional é a de que a maioria das pessoas tem vergonha de suas rugas. Só uma minoria assume o envelhecimento pois neles, vale a máxima: ‘Mens Sana in Corpore Sano’.

Idosos a partir da Era FHC, alcançando a Era petista, não tiveram assegurados o acesso universal e igualitário, das ações e  serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhes a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.

No balaio de milho carregado de incompetências politicas, suportado pelas “mulas brasileiras” alcançamos o ano de 2020 e o planeta todo é surpreendido, sacudido com a presença do “coronavírus”, o famigerado assassino, Covid 19, que de inicio infecta e mata seres humanos mais vulneráveis: as pessoas idosas.

Os velhos, brasileiros e brasileiras, os visíveis e invisíveis, alcunhados de “dependentes do poder público” para sobreviver, sem alternativa de amparos ou fugas estão naquela de ‘Se ficar dependente do SUS o bicho pega; se correr o covid 19 mata e come.”

Aqui no Brasil, nessas milhares de mortes, seja por deficiências do SUS, seja por falta de políticas publicas nas Vigilâncias Sanitárias de cidades, muitas delas tem as sombras das  omissões e incompetências dos Conselhos Nacional, Estadual, Municipal do Idoso.

Oxalá, nossos netos e bisnetos, resultado da “geração Z”, nascidos entre 1996 e 2015, os chamados “zoomers”, alcancem um mundo novo, restaurado.

Final. Peripatéticos, sofistas, hedonistas, sinedristas, empiristas, niilistas, jusnaturalistas, absolutistas, Iluministas, positivistas, utilitaristas, liberais, republicanos, democratas, comunistas, socialistas, fascistas, capitalistas, racionalistas, corintianos, flamenguistas, são paulinos e santistas, de todas as colorações, uni-vos! É preciso distinguir as espécies de verdades. A hora é agora!

Discípulos de Sócrates, Platão e Aristóteles; “Juntos vamos derrotar o vírus unidos pela informação e responsabilidade”.

 

Câmara Municipal de Ibitinga

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