OS INTOCÁVEIS

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Funcionários em todos os níveis da administração pública brasileira de “Barnabés” aos “Marajás” de hoje

Constituição Federal - Art. 5º , XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;

 

Enfocando o tema proposto anote-se que muitos dos nossos antigos escritores também funcionários públicos incorporaram em suas criações literárias ficcionais a figura do funcionário público, quase sempre por um viés crítico e desencantado.

Um exemplo foi o Triste Fim de Policarpo Quaresma, autoria de Lima Barreto (1881-1922), romance do pré-modernismo brasileiro.

O escritor carioca Machado de Assis (1839/1908) tinha habilidade com os números dividindo o dom das palavras entre a profissão de funcionário público Contador do Ministério de Obras e Viação em 1873. Tinha tempo para escrever: Dom Casmurro, Quincas Borba e Memórias Póstumas de Brás Cubas.

Daí,  lembrei ter lido recentemente no jornal Folha de São  Paulo

matéria   intitulada   “Servidor   público   concentra   seis   das   10

 ocupações mais bem pagas”, na qual mostra a discrepância, no Brasil, entre os salários públicos e os da iniciativa privada.

Caros contribuintes, é salutar registrar que não se esqueçam de que tudo de sacanagens, trairagens, violências, desmandos, corrupções, nocivas politicas e administravas, tiveram inicio na chegada do Cabral I no Porto Seguro no litoral sul da Bahia em 22 de abril de 1500, com os marinheiros portugueses trocando chapéus e facas por estupros de “saradas” meninas índias.

Resultados daquelas ‘surubas pedofóbicas regadas de bacalhau’, colhem-se desde 1889. Formou-se uma casta de intocáveis que, ao contrário de seus homônimos indianos (que eram os párias), aqui são funcionários públicos cujos salários, vantagens, benefícios benesses, se transformam em direitos adquiridos. Portanto, ‘imexíveis’. (onde andará o autor desse ridículo “bordão”?)

Segue a história. Nas décadas de 1940 e 1950, quando a capital federal ainda era o Rio de Janeiro, os servidores públicos eram conhecidos como barnabés’, expressão pejorativa em função de seus baixos ordenados.

Naquela época faziam parte da tropa dos ‘quase invisíveis’ de hoje. Juízes e parlamentares (a casta) tinham um diferencial. Seus proventos eram isentos de Imposto de Renda.

Os magistrados de antão, não alcançaram benefícios que seus clones do século XXI usufruem à custa dos contribuintes esfolados pelo “Leão”.

Usufruem de apartamento funcional, auxilios saúde, escolar, biblioteca, licença remunerada para estudar no exterior. Os 11 Ministros do STF, com o aumento em final de novembro de  2018 passaram dos R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil em salário mensal.

Acalmem-se, aposentados têm que sobreviver nesta pandemia de Covid 19 com míseros R$1.045,00. A partir de janeiro 2021, esse substancioso beneficio tem aumento de R$ 22,00. O tal de 14º para aposentados, ninguém de Brasília toca no assunto.

Seguindo no tema. Antes deputado ou senador que se virasse para alugar o imóvel onde morava. Ah, também não tinha esse negócio de passagens aéreas gratuitas.

As mordomias e vantagens extras para servidores públicos começaram com a mudança para Brasília. Curiosamente, eram lançadas no orçamento com essa rubrica: “mordomia”.

A cada ano que passava, as vantagens dos servidores iam aumentando, tornando-se incorporadas em “imexível direito adquirido’. Ninguém pode mexer, por mais absurdo que seja o benefício. Agride a Carta Magna.

Paradoxalmente, entre os direitos adquiridos estabelecidos na ‘Constituição Cidadã’ de 1988 estão educação e saúde gratuitas, lazer, segurança, proteção à maternidade, à infância e aos desamparados. Esses não pegaram direitos, ou pegaram leve.

Direitos? Respeitos? Onde o humilhado contribuinte encontra? Dentro dos 5.570 Munícipios brasileiros tudo a ver. É só ir numa fila de UBS, UPA, AME, Pronto Socorro, hospital público e observar o que acontece.

A administração publica moderna tem como princípios a “legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiências” – L.I.M.P.E., aqui, ali e acolá quase sempre ‘escamoteados’.

Nenhum “sacudo” ou “vaginuda” dentro do picadeiro do ‘Circo’ Congresso Nacional, na Praça do Mal dos Três Poderes pautava e ou segue-se em intenções de acabar com os direitos adquiridos, terminar com as distorções salariais, liquidar as isonomias, estabilidades e vitaliciedades. A tal reforma administrativa em pauta, alcançará aprovação?

Por motivos óbvios e ululantes nenhum desses atores do milenar método, o “é dando que se recebe”, ousam  desatar o  nó que é o Brasil de hoje em termos de despesas públicas que sempre faz o teto desabar, sem alicerçadas paredes de sustentação.

Certo e claro. É regra com raríssimas exceções. Eles lá de dentro do Congresso Nacional, seguidos de Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, não tiveram e não tem o menor respeito com a moeda.

Por cultura, vicio ou incompetências deliberadas, não tivemos e não temos a menor disciplina nos gastos públicos, mesmo dentro da lei. Criamos monstros de direitos adquiridos. Certo?

Em 1960, durante a disputa eleitoral para a presidência da República, da qual saiu vencedor, Jânio Quadros comentava: “A grande maioria dos brasileiros detesta funcionários públicos. É só criticá-los que vencerei estas eleições.” Foi eleito.

Hoje ocorre o contrario, em épocas eleitorais, políticos a partir dos municípios, massageiam o ego dos funcionários públicos com vistas aos seus sagrados votos e de seus familiares.

Em 1988, Fernando Collor de Mello, quase desconhecido governador de Alagoas, tornou-se celebridade nacional ao combater (ou fingir que combatia) os altos salários de alguns funcionários do poder judiciário de Alagoas taxando-os de ‘Marajás’. Venceu as eleições, derrotando o petista Lula no segundo turno.

2/9/2020 13:52:09. Milhões de trabalhadores do setor privado foram severamente prejudicados pela Covid-19. Alguns perderam o emprego. Outros tiveram seus salários reduzidos.

Houve algum corte no funcionalismo? Nenhum. Congressistas, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, abriram corte em seus polpudos salários?

Seria a coisa mais lógica e provas de solidariedades uma redução de uns 30% nos vencimentos dessa turma de intocáveis.  Seria um baita reforço para os tesouros federal, estaduais e municipais.

Galera. Os intocáveis continuam intocáveis. Uns estão em redomas de cristal, outros em pedestais. Lembram-se daquele desembargador que desacatou guardas municipais na praia da cidade de Santos, chamando-os de analfabetos e rasgando o talão de multa que preencheram? Pois bem, nesse caso poderá haver punição. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, “talvez até” uma aposentadoria compulsória.

Outro dia, o Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou o pagamento de um prêmio de R$ 100 mil para os desembargadores que julgassem processos durante a pandemia. Só que a decisão pegou tão mal que a medida foi desfeita no dia seguinte.

Pausa para H.Q. Direto de Gotham city, interior da BatCaverna do morcegão Batman. O menino adolescente Robin, com a mão na cintura exclama: Santas injustiças dessa Justiça!

Da ficção para o momento real do País. reflitamos Caros Watsons: “Enquanto prevalecerem os privilégios da casta dos intocáveis (ou seriam brâmanes?), o Brasil jamais enxugará sua máquina pública. Sempre que houver uma sobrinha de caixa, alguns dos eleitos dela se apropriarão.

Então caro amigo leitor, cara amiga leitora, que tal vaguear em busca do tal um carguinho dentro da administração pública direta ou indireta? Transforme-se em um intocável e imexível. Você merece!

Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!”. (Sérgio Marcus Rangel Porto, o ‘Stanislaw Ponte Preta’. (1923-1968) cronista, escritor, radialista e compositor no Rio de Janeiro.

Parágrafo especial: dedicado a ela, minha esposa, Maria Clarice Gonçalves, professora, jornalista, influenciadora digital, companheira de trajeto há mais de quarenta e seis anos, motor e motivo para tudo que faço, junto dos filhos e netos. Obrigado, amor!

Para vocês amigos e amiga, leitores fieis, um forte abraço “simulado” e um ótimo mês de setembro com farta paz, saúde e felicidades. “Juntos vamos derrotar o vírus unidos pela informação e responsabilidades”. #FIQUEemCASA.

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