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05/12 - IBITINGA-SP
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Câmara de Vereadores retoma trabalhos e sessão legislativa acontece nesta terça, dia 7

Após o recesso parlamentar, inúmeras proposituras já se encontram na pauta do dia.


Nesta terça-feira, dia 7 de agosto, a Câmara de Vereadores de Ibitinga retoma seus trabalhos legislativos e realiza sessão ordinária. Na pauta do dia, inúmeras proposituras serão apresentadas e apreciadas pelo Plenário da Casa de Leis. São eles:
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2018 - autoria dos Vereadores MARCO FONSECA e MARLOS MANCINI -  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS A DAR PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2018 - autoria do Vereador MARCO FONSECA - PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - SP, QUANTO ÀS PREPOSIÇÕES E OFÍCIOS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2018 - autoria do Vereador LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA -  ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - SP, QUANDO ÁS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2018 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 16/2018 - ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2018 - autoria do Vereador CARLINHOS DA EMPRESA CRUZ - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLÉTO NAZARENO ANTÔNIO STOCCO. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal

 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2018 - autoria do Vereador MARCO FONSECA - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR ÂNGELO GIUSEPPE PAEZ. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal

 

A sessão legislativa é aberta ao público e terá início às 19 horas, com transmissão ao vivo pela rádio Ternura FM. Participe!


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