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14/11 - IBITINGA-SP
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Câmara realiza sessão legislativa nesta terça, dia 26

Com transmissão ao vivo pela Rádio Ternura FM em 99,3 - Facebook e aberto ao público.


A Câmara de Vereadores de Ibitinga realiza hoje (26), mais uma sessão legislativa ordinária. Na pauta, a Ordem do Dia, diversos projetos que serão votados durante a sessão:
 

- Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75/2018 - autoria do Vereador MARCO FONSECA - PROÍBE A COMPRA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO OU SIMILARES COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO O USO E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM QUALQUER EVENTO PÚBLICO, MESMO QUE SEJA PATROCINADO OU APOIADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EXCETO FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 252/2018 - autoria da Vereadora ALLINY SARTORI -  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2018 - autoria do Vereador MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A PICHAÇÃO ZERO Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 256/2018 - autoria da Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 170/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 257/2018 - autoria da Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 171/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 258/2018 - autoria da Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 172/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 277/2018 - autoria da Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 182/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL ASSOCIADA AO TURISMO NO RAMO DE CERVEJA, VINHO, LICOR E CACHAÇA. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2019 - autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal - CONSIGNA CERTIFICADO DE AMIGA DO AUTISTA À SENHORA MARIA LUIZA ROSOLIM SALERNO. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2019 - autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal - OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM NOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE. Turno: Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 10 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019 - autoria dos Vereadores MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD DE ROSA - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA QUANTO À COMPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. Turno: 1ª Discussão | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal

- Item nº 11 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2019 - autoria dos Vereadores ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO FONSECA ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 2, § 3º DO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA DETERMINAR O COMPARECIMENTO, À CÂMARA MUNICIPAL, DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E GESTORES DE AUTARQUIAS NOMEADOS, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES SOBRE SUAS PROPOSTAS DE GESTÃO. Turno: 1ª Discussão | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal

 

A sessão é aberta ao público e transmitida pela rádio Ternura FM em 99,3 - e pelo facebook do Poder Legislativo. Prestigie!


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