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20/09 - IBITINGA-SP
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Preocupado com o idoso, Piotto faz indicações ao Poder Executivo sobre o tema

O jovem vereador propõe a regulamentação e abertura de conta corrente ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e o cumprimento da lei que estabelece a composição do Conselho Municipal do Idoso.


O vereador Tiago Piotto indicou, durante sessão legislativa na semana passada, que seja regulamentada e aberta uma conta ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, segundo a Lei n° 3.683/2013.

De acordo com o Edil, a proposta visa recolher recursos a serem aplicados na atenção aos idosos, como fazem os demais conselhos, a exemplo do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), com recursos voltados para essas pessoas, provenientes de doações deduzidas do imposto de renda ou repasses da União, Estado e Municípios.

O vereador propôs ainda ao Executivo, que a lei que estabelece montar a composição do 'Conselho Municipal do Idoso' seja cumprida, uma vez que esta conta apenas com metade dos membros, que prevê 14 na lei que o regulamenta.

As propostas e indicações foram encaminhadas ao Executivo.


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