Vereadores buscam impedir o contato de crianças com conteúdo pornográfico exposto em estabelecimentos
Projeto de lei é de autoria dos vereadores Marco Fonseca e Marlos Mancini.
Por Portal Ternura - atualizado em 05/09/2018 10:33
Foto: Pixabay
Os vereadores Marco Antônio da Fonseca e Marlos Ribas Mancini protocolaram e obtiveram aprovação unânime da Casa, de Projeto de Lei que obriga bancas de jornal, livrarias, locadoras e outros estabelecimentos similares, a expor materiais com conteúdo pornográfico ou erótico fora do alcance de crianças e adolescentes.
O projeto objetiva obrigar os estabelecimentos citados, que comercializam produtos de cunho pornográfico na cidade de Ibitinga (SP), a organizarem locais específicos para exposição destes conteúdos impressos, impedindo a visibilidade e/ou manuseio destes materiais por menores de idade. Tais produtos devem ser mantidos em um local reservado para acesso somente aos adultos.
Como justificativa para a criação do projeto, os vereadores falaram sobre as dificuldades que os responsáveis pelos jovens sentem em criar os filhos em meio de tantas informações expostas.
O projeto foi aprovado pela comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo, e, posteriormente na sessão de ontem (4), pelo Plenário da Câmara.
Acompanhe a entrevista com o vereador Marco Fonseca, que falou sobre o projeto:
Comentários (1)
Belarmina D.A.Quntilhano - há 1 ano atrás
Parabéns..... muito bem recebida essa noticia...