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24/02 - IBITINGA-SP
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Vereadores buscam impedir o contato de crianças com conteúdo pornográfico exposto em estabelecimentos

Projeto de lei é de autoria dos vereadores Marco Fonseca e Marlos Mancini.



Foto: Pixabay

 

Os vereadores Marco Antônio da Fonseca e Marlos Ribas Mancini protocolaram e obtiveram aprovação unânime da Casa, de Projeto de Lei que obriga bancas de jornal, livrarias, locadoras e outros estabelecimentos similares, a expor materiais com conteúdo pornográfico ou erótico fora do alcance de crianças e adolescentes.

O projeto objetiva obrigar os estabelecimentos citados, que comercializam produtos de cunho pornográfico na cidade de Ibitinga (SP), a organizarem locais específicos para exposição destes conteúdos impressos, impedindo a visibilidade e/ou manuseio destes materiais por menores de idade. Tais produtos devem ser mantidos em um local reservado para acesso somente aos adultos.

Como justificativa para a criação do projeto, os vereadores falaram sobre as dificuldades que os responsáveis pelos jovens sentem em criar os filhos em meio de tantas informações expostas.

O projeto foi aprovado pela comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo, e, posteriormente na sessão de ontem (4), pelo Plenário da Câmara.

Acompanhe a entrevista com o vereador Marco Fonseca, que falou sobre o projeto:

 


Comentários (1)

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Belarmina D.A.Quntilhano - há 1 ano atrás

Parabéns..... muito bem recebida essa noticia...

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