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Vereadores participam de comissões e analisam projetos

Legisladores avaliaram mais de 30 projetos em setembro


Os vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga realizam diversas ações como legisladores. E dentre os trabalhos desenvolvidos, destaque para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e as atividades realizadas durante o mês de setembro.
 
Composta pelos vereadores: Tiago Piotto (Presidente);Alliny Sartori (vice-presidente) e Marco Fonseca (Secretário), a comissão realizou no último mês, cerca de 4 reuniões, que aconteceram nos dias 04, 11, 18 e 25 de setembro. A atividade consistiu em analisar e discutir mais de 30 proposituras entre Projetos de Lei, Projetos de Resolução, Projetos Complementares e Substitutivos, além de emendas.
 
Foram emitidos pareceres em alguns Projetos e outros enviados para análise do Diretor Jurídico da Câmara e, em alguns casos, para o Procurador Jurídico. Além disso, a Comissão realizou Audiência Pública dia 12 de setembro e também, realizou Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Orçamento no dia 19 de setembro para analise e discussão de Projeto de Lei Complementar sobre o IPTU. 
 
A Comissão ainda aguarda análise de projetos enviados à Assessoria Jurídica IGAM sobre a legalidade e viabilidade dos mesmos.

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