Logo Portal Ternura
17/01 - IBITINGA-SP
° °

Vereadores retiram projeto sobre IPTU e ITBI durante Sessão extraordinária

Plenário da Câmara recebeu dezenas de munícipes que vieram assistir à sessão; na sua maioria, contrária ao projeto do Executivo sobre a parcial atualização da planta genérica do município e reajuste dos impostos para 2019.



Fotos: Divulgação

O Projeto de Lei Complementar que propunha reajuste nos impostos municipais (IPTU e ITBI), além da atualização parcial da Planta Genérica de Valores (PGV) do município, foi retirado da apreciação da Casa na Sessão extraordinária ocorrida nesta tarde de sexta-feira (28).

O polêmico projeto apresentado pelo Executivo tramitava na Câmara havia 90 dias, período em que foram realizadas duas Audiências Públicas para a participação popular. Durante a sessão  o Vereador Leopoldo Benetácio de Oliveira apresentou uma emenda ao Projeto que ampliava os benefícios do denominado 'IPTU VERDE'. Consta neste Projeto de Lei 31/2018, que o desconto máximo de IPTU é de 10%, contudo se o cidadão contemplar todas as 'opções' que garantem o benefício, e com a emenda do Vereador Leopoldo, que  propunha aumentar o valor do desconto com o 'IPTU Verde', os descontos totais somariam 13%, o que caracterizaria como uma 'renúncia fiscal' à municipalidade.

Diante disto, a Prefeita Cristina Arantes solicitou a retirada do Projeto de Lei, levando o presidente da Casa de Leis, Vereador Mira, a convocar votação para a retirada do mesmo. Por cinco votos favoráveis e quatro contra, o Projeto de Lei Complementar 31/2018 foi retirado da pauta do dia, porém permanece em trâmite no Poder Legislativo para 2019 (com efeito, se aprovado, para a partir de 2020).

O segundo projeto apreciado na ordem do dia foi sobre a implantação da Guarda Civil Municipal, que foi aprovado unanimimente pelos Edis.

A Câmara segue em recesso parlamentar, porém no próximo dia 2 de janeiro, às 10 horas da manhã, realiza a solenidade de posse da Nova Mesa Diretora. Prestigie!


Comentários (1)

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
criar um comentário

Fernando Racy - há 1 ano atrás

Muito bem explicado!
Sem paixões nem demagogia!

Cenário Político de Ibitinga

mais notícias

Câmara de Vereadores realiza expediente normal e retoma ordinárias em fevereiro
há 1 semana atrás

Câmara de Vereadores realiza expediente normal e retoma ordinárias em fevereiro

Câmara de Vereadores realiza expediente normal e retoma ordinárias em fevereiro
Projeto de Aliny Sartori que garante vagas a hemofílicos e pacientes com câncer  é aprovado
há 4 semanas atrás

Projeto de Aliny Sartori que garante vagas a hemofílicos e pacientes com câncer é aprovado

Projeto de Aliny Sartori que garante vagas a hemofílicos e pacientes com câncer é aprovado
Câmara realiza audiência nesta sexta-feira, 20
há 3 meses atrás

Câmara realiza audiência nesta sexta-feira, 20

Câmara realiza audiência nesta sexta-feira, 20
ETEC participa de sessão do Parlamento Jovem sobre curso 'Técnico de Serviços Jurídicos'
há 5 meses atrás

ETEC participa de sessão do Parlamento Jovem sobre curso 'Técnico de Serviços Jurídicos'

ETEC participa de sessão do Parlamento Jovem sobre curso 'Técnico de Serviços Jurídicos'
Parlamento Jovem realizará a 3ª Sessão Legislativa nesta quarta-feira, 14 de agosto
há 5 meses atrás

Parlamento Jovem realizará a 3ª Sessão Legislativa nesta quarta-feira, 14 de agosto

Parlamento Jovem realizará a 3ª Sessão Legislativa nesta quarta-feira, 14 de agosto