Facebook volta atrás e bloqueia contas internacionais de bolsonaristas

Rede social atende ordem de Alexandre de Moraes, mas continua contestando a decisão. Multa foi a R$ 1,2 milhão por dia.

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O Facebook anunciou neste sábado (1º.ago.2020) que bloqueou 12 contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no exterior, que estariam disseminando notícias falsas. A rede social atenda à decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news.

Inicialmente, o Facebook havia se recusado a suspender os usuários no exterior, tendo cumprido apenas as ordens de perfis nacionais. Porém, na 6ª feira (31.jul.2020), Moraes aumentou a multa diária de descumprimento de R$ 20.000 para R$ 100 mil por conta. Ou seja, a cada dia em que a plataforma não excluísse temporariamente as contas, pagaria R$ 1,2 milhão. O débito acumulado já era de R$ 1,92 milhão.

Além disso, o ministro do STF ainda intimou pessoalmente o presidente do Facebook no Brasil, Conrado Leister.

Apesar do cumprimento da decisão de Moraes, o Facebook segue crítico a mesma. Assim como na oportunidade em que negou cumpri-la, a empresa disse que a ordem ultrapassa os limites da jurisdição brasileira.

“A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”, disse o Facebook em nota.

A rede social já tinha afirmado anteriormente que o pedido do relator do inquérito no Supremo pode abrir 1 precedente perigoso para a liberdade de expressão. Isso porque outros países poderiam tomar decisões similares, para além de suas fronteiras.

O Facebook informou que recorrerá da decisão. O Twitter, que foi incluída na decisão de Moraes, cumpriu a decisão imediatamente no Brasil e no exterior, também criticou a manobra e disse que recorrerá no contexto internacional.

ENTENDA

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou em 24 de julho que o Twitter, o Facebook e o Instagram suspendam contas de 16 personalidades bolsonaristas envolvidas no inquérito das fake newsLeia a íntegra da decisão de Moraes (157 KB).

Contudo, na 6ª (31.jul) o Facebook contestou a decisão que determinou o bloqueio internacional de 12 perfis bolsonaristas. Leia a íntegra do despacho de Moraes (118 KB).

“Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, escreveu o Facebook, em nota.

Em novo despacho, o ministro aplicou multa de R$ 1,92 milhão ao Facebook com agravo de R$ 100 mil por dia e por perfil, caso sua decisão de bloqueio internacional de páginas bolsonaristas seja descumprida. Eis a íntegra (137 KB) da última decisão.

O ministro afirmou que o Facebook insiste em negar o bloqueio total das contas a nível internacional e determinou a intimação pessoal do presidente do Facebook Brasil, sob pena de responsabilizá-lo pessoalmente pelo não cumprimento da ordem judicial.

Os perfis que foram alvos da 1ª decisão do ministro já haviam sido suspensos no Brasil, mas alguns dos alvos conseguiram acessar seus perfis por meio de ferramentas que possibilitam o uso de IPs (endereços de dispositivos) fora do Brasil.

Eis as contas que foram alvo da ordem de bloqueio:


Arte: Reprodução/Poder 360

 

Fonte: Poder 360

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