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Julgamento de impeachment de Trump no Senado começa para valer nesta terça

Sessão desta terça deve definir se testemunhas serão ou não convocadas e qual será o formato do processo. Ainda não é possível prever duração, mas tendência é de que presidente seja absolvido.


O presidente dos EUA, Donald Trump, durante discurso no American Farm Bureau Federation's Annual Convention and Trade Show, em Austin, Texas, no domingo (19) — Foto: Reuters/Kevin Lamarque
O presidente dos EUA, Donald Trump, durante discurso no American Farm Bureau Federation's Annual Convention and Trade Show, em Austin, Texas, no domingo (19) — Foto: Reuters/Kevin Lamarque

 

O Senado dos Estados Unidos começa na tarde desta terça-feira (21) a julgar se o presidente Donald Trump será ou não afastado de seu cargo, após a aprovação do impeachment pela Câmara dos Deputados, em dezembro do ano passado.

Trump é acusado de abuso de poder ao pedir para o governo da Ucrânia investigar seu adversário político Joe Biden e de obstrução do Congresso ao tentar impedir depoimentos ao Legislativo e deixar de entregar documentos (leia mais abaixo).

A partir das 15 horas (horário de Brasília) desta terça, os senadores se reunirão para a primeira sessão do julgamento. Neste primeiro dia, eles devem votar uma resolução sobre o formato do processo, inclusive determinando se testemunhas serão convocadas a depor.

A convocação de testemunhas – uma demanda do Partido Democrata – irá influenciar diretamente na duração do julgamento, que terá sessões de segunda a sábado.

Após os procedimentos desta terça-feira, o julgamento deve ter os seguintes passos:

 

  • Haverá uma fase de declarações do comitê de acusação e da equipe de defesa de Trump.
  • Senadores poderão submeter perguntas por escrito para o comitê de acusação e os advogados de defesa, que responderão em voz alta — esta fase deve durar uma ou duas semanas.
  • A duração do julgamento ainda está indefinida e depende, em grande parte, da decisão sobre a convocação ou não de testemunhas.

 

No sábado (18), os deputados do Partido Democrata que atuam como promotores haviam protocolado os argumentos favoráveis ao afastamento. Na segunda-feira a defesa do presidente apresentou oficialmente seus argumentos aos senadores.

 

Acusações

 

As acusações contra Trump aprovadas pela Câmara são as seguintes:

 

  • Abuso de poder ao pedir investigação ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, contra a família de Joe Biden. Deputados consideraram a ação uma "interferência de um governo estrangeiro" em favor da reeleição de Trump em 2020;
  • Obstrução ao Congresso por impedir diversas pessoas ligadas à sua administração de prestar depoimento (inclusive algumas que tinham sido intimadas) e por se recusar a entregar documentos aos investigadores durante o inquérito.

 

Deputados deixam o Senado dos EUA na quinta-feira (16) após entregarem oficialmente o processo de impeachment para início do julgamento — Foto: Senate Television via AP
Deputados deixam o Senado dos EUA na quinta-feira (16) após entregarem oficialmente o processo de impeachment para início do julgamento — Foto: Senate Television via AP

 

Um grupo de sete deputados — todos do Partido Democrata — atuará como uma promotoria do caso. Os nomes foram definidos no mesmo dia em que a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, autorizou o envio do processo ao Senado:

 

  • Deputado Adam Schiff, presidente do Comitê de Inteligência
  • Deputado Jerry Nadler, presidente do Comitê Judiciário
  • Deputado Hakeem Jeffries
  • Deputado Jason Crow
  • Deputada Val Demings
  • Deputada Zoe Lofgren
  • Deputada Sylvia Garcia

 

Defesa

 

A equipe de defesa de Donald Trump chama as acusações contra o republicano de "afronta à Constituição".

O texto entregue na segunda-feira ao Senado considera o procedimento "falho" e diz que o objetivo dos democratas "nunca foi buscar a verdade". O documento pede que os senadores rejeitem o impeachment e aponta os quatro pontos abaixo como destaque:

 

  • As acusações falham, do ponto de vista jurídico, ao apontar as irregularidades passíveis de impeachment.
  • As acusações são resultado de um inquérito de impeachment que violou todo precedente e negou ao presidente o devido processo requerido pela Constituição.
  • A primeira acusação (de abuso de poder) é falho porque as provas refutam as alegações dos democratas.
  • Os artigos são estruturalmente deficientes e podem apenas resultar em absolvição.

 

A tendência é de que o Senado deve absolver Trump e mantê-lo no cargo, já que para que ele seja afastado do cargo são necessários os votos de dois terços dos senadores. Mas, dos 100 assentos, 53 são atualmente ocupados por republicanos, e nenhum deles expressou apoio à remoção do presidente.

 

Fonte: G1


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