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20/09 - IBITINGA-SP
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MPF processa ex-diretores da Dersa e 18 empreiteiras por prejuízo em cartel de obras em SP

Prejuízos aos cofres públicos foram identificados em planilhas "do amor" e "da briga" elaboradas pela Odebrecht. Empreiteiras se dividiam em obras do Rodoanel Sul e da Prefeitura de São Paulo entre 2004 e 2010.


O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou mais uma ação de improbidade administrativa contra ex-diretores da Dersa nesta sexta-feira (16) e pediu o ressarcimento de R$ 593 milhões aos cofres públicos. Segundo os promotores, o esquema fraudou licitações do Rodoanel Sul e do Sistema Viário Metropolitano.

Segundo a Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo, o prejuízo foi causado pela formação de um cartel nas obras do trecho sul do Rodoanel e em sete grandes projetos do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano, de responsabilidade da Prefeitura de São Paulo: as avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê, Jacu Pêssego e o Córrego Ponte Baixa.

As investigações mostraram que havia um ajuste prévio entre as empresas e o poder público, visando eliminar a concorrência nas licitações.

Além de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, atuou no esquema o ex-secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Dario Rais Lopes, que foi presidente da Dersa e secretário estadual de Transportes. A ação aponta ainda a participação de outros dois agentes públicos e 18 construtoras no esquema de corrupção e cartel.

 

Formação do cartel

O cartel teria se iniciado em 2004, quando as cinco grandes empreiteiras do país formaram o "G5" - Andrade Gutierrez, Camargo Correa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão, e se reuniam para tratar do projeto, que seria dividido em cinco lotes.

Outras cinco construtoras se juntaram ao grupo - CR Almeida, Constran, Galvão Engenharia, Mendes Júnior e Serveng.

No ano seguinte, em 2005, “o cartel evoluiu com tal tranquilidade, que foi montado um escritório coletivo, onde representantes das 10 empresas estudavam conjuntamente o projeto do Rodoanel”, segundo o MPF.

Mais 8 empresas aderiram ao esquema no mesmo ano. Segundos os promotores, os 10 integrantes iniciais do cartel ofereceram benefícios a essas empresas para que elas não ameaçassem o rateio dos cinco lotes entre as dez empresas anteriormente ajustadas.

Assim, as construtoras deveriam desistir das licitações ou oferecer apenas propostas de cobertura, de forma a dar falsa aparência de legitimidade às disputas. Em troca, receberam vantagens como sub contratos em lotes do próprio Rodoanel ou obras no Sistema Viário Metropolitano.

Os danos aos cofres públicos causados pelo esquema foram identificados em duas tabelas elaboradas pela Odebrecht, uma chamada “amor”, em que empreiteira indicava os valores de cada lote do Rodoanel Sul, e outra chamada “briga”, em que eram elencados preços mais competitivos, que seriam cobrados na hipótese de haver concorrência real entre as construtoras.

A comparação dos valores mostra que as obras do Rodoanel Sul ficaram cerca de 10% mais caras, gerando um prejuízo de R$ 281 milhões ao erário, e as obras do Sistema Viário custaram R$ 290 milhões a mais do que deveriam. Dessa forma, o prejuízo total causado pela falta de disputa legítima entre as empreiteiras somou R$ 571 milhões.

 

Agentes públicos

Paulo Vieira de Souza é considerado peça chave no estabelecimento do cartel a partir de 2007, quando se tornou diretor de engenharia da Dersa e passou a ser o responsável pela fiscalização da execução do Rodoanel Sul. Ele teria coordenando a distribuição prévia dos trechos a serem construídos e as fraudes às licitações, além de receber propinas.

Em março deste ano, ele já foi condenado a 27 anos de prisão por seu envolvimento na formação do cartel nas obras do Rodoanel Sul e do Sistema Viário Metropolitano, e foi denunciado pelo MPF pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter exigido propina de construtoras em diversos empreendimentos viários gerenciados pela Dersa no Estado.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior, que foi diretor de engenharia na Dersa, teria participado de reuniões com os membros do cartel e recebido propina em troca de direcionamento das licitações.

O MPF requer que os dois sejam condenados pelas práticas que levaram ao enriquecimento ilícito, em virtude do recebimento de propinas. O mesmo vale para as empresas Camargo Corrêa, OAS, Constran, e Andrade Gutierrez, que foram responsáveis pelo pagamento das vantagens indevidas.

Dario Lopes teria cedido informações internas da Dersa às empreiteiras e também participado das reuniões com as empresas.

O terceiro agente público acusado de envolvimento no cartel é Marcelo Cardinale Branco, que ocupou a presidência da Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo (Emurb) e foi secretário municipal de Infraestrutura e Obras entre 2006 e 2010. Branco teria ajudado a fraudar o caráter competitivo de cinco licitações do Sistema Viário Metropolitano.

Os quatro agentes públicos e as 18 construtoras envolvidas no cartel deverão responder pelos atos de improbidade administrativa que geraram dano ao erário e ofensa aos princípios da administração pública, tais quais a honestidade, a imparcialidade e a legalidade.

 

O que dizem os denunciados

Dersa
"A nova gestão da DERSA apoia toda e qualquer investigação e vai colaborar de forma integral com a Justiça para a elucidação de dúvidas em busca do interesse público. Esta gestão, aliás, reforçou seu compromisso com a ética pública e a qualidade do trabalho prestado à população, com o lançamento de um canal exclusivo para o envio de denúncias de práticas de corrupção, fraudes, atos ilícitos, irregularidades, assédio e outras infrações."

Odebrecht
"A Odebrecht tem colaborado de forma permanente e eficaz com as autoridades, em busca do pleno esclarecimento de fatos narrados por ex-executivos da empresa. São fatos do passado. Hoje, a Odebrecht usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente."

OAS

“A OAS conta com uma nova gestão e tem contribuído com a Justiça, prestando todos os esclarecimentos necessários . O objetivo é concluir os acordos de leniência e seguir com os negócios de forma ética, transparente e íntegra.”

Andrade Gutierrez 
"A Andrade Gutierrez informa que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. A companhia segue colaborando com as investigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados com o MPF, a CGU, a AGU e com o CADE.

Cabe ressaltar que a empresa, desde 2016, se colocou à disposição das autoridades para uma colaboração ampla e irrestrita das informações de que tem conhecimento, inclusive dos temas tratados nesse processo.

A Andrade Gutierrez reforça anda que incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado pela companhia."


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