Logo Portal Ternura
20/02 - IBITINGA-SP
° °

Projeto de lei aumenta alíquota de IPI para salmão, camarão e lagosta

Os três produtos de luxo têm alíquota zero. Para autor da proposta, deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), tributação atual beneficia apenas pessoas de renda elevada


Foto/Pixabay
Foto: Pixabay

 

Um projeto de Lei (PL 3880/2019) em tramitação na Câmara dos Deputados aumenta para 5% a alíquota do imposto sobre produtos industrializados (IPI) aplicada para salmão, camarão e lagosta – em todas as formas. Atualmente, tais produtos têm alíquota zerada. A medida é necessária, segundo o autor da proposta, deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), porque a ausência de tributação para esses três alimentos só beneficia pessoas de renda mais alta.

Para o parlamentar amazonense, a isenção do IPI se justifica quando aplicada aos alimentos da cesta básica, como arroz, feijão, farinha e carnes de frango e bovina. “O trabalhador não está consumindo salmão. Determinados frutos do mar não fazem parte da dieta do brasileiro. Com certeza, há quem não consome esses produtos durante o ano todo. A alíquota zero do IPI para produtos alimentícios deveria atender apenas a quem não tem poder aquisitivo”, afirma Leite.

O professor de finanças do Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (Ibmec), William Baghdassarian, avalia que o PL 3880/2019 vai de encontro às políticas de compatibilidade tributária. Para o especialista, o reestabelecimento da carga tributária para itens de luxo abre espaço para uma “justa” distribuição de renda. “Ao reonerar produtos como a lagosta, você poderia, em tese, diminuir outros impostos, aumentar os valores do Bolsa Família ou aumentar um pouco a transferência do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]”, exemplifica Baghdassarian.

Atualmente o PL 3880/2019 aguarda designação de relator na comissão de finanças e Tributação (CFT) da Câmara.


IPI


O imposto sobre produtos Industrializados (IPI) se aplica a produções nacionais e internacionais. A cobrança é feita toda cada vez que um produto sai de onde foi fabricado. O dinheiro arrecadado é destinado aos cofres do Governo Federal.

Apesar ser cobrado em qualquer fase de produção, seja transformação, montagem ou beneficiamento, esse tributo federal não é cumulativo. Dessa forma, não é cobrado mais de uma vez mesmo se o produto passar por mais de uma dessas operações.

 

Fonte: Agência do Rádio Brasileiro


Comentários (0)

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
criar um comentário

Nacional e Internacional

mais notícias

Japão confirma mais 79 casos de coronavírus em navio de cruzeiro
há 17 horas atrás

Japão confirma mais 79 casos de coronavírus em navio de cruzeiro

Japão confirma mais 79 casos de coronavírus em navio de cruzeiro
Denúncia contra Jucá e Raupp é confirmada
há 17 horas atrás

Denúncia contra Jucá e Raupp é confirmada

Denúncia contra Jucá e Raupp é confirmada
Paralisação econômica da China pelo coronavírus reduz emissões de CO2
há 18 horas atrás

Paralisação econômica da China pelo coronavírus reduz emissões de CO2

Paralisação econômica da China pelo coronavírus reduz emissões de CO2
Petroleiros se reúnem para decidir sobre greve na Petrobras
há 18 horas atrás

Petroleiros se reúnem para decidir sobre greve na Petrobras

Petroleiros se reúnem para decidir sobre greve na Petrobras
PLACA 7: Pagamento integral do IPVA 2020, sem desconto, vence nesta quarta-feira (19)
há 21 horas atrás

PLACA 7: Pagamento integral do IPVA 2020, sem desconto, vence nesta quarta-feira (19)

PLACA 7: Pagamento integral do IPVA 2020, sem desconto, vence nesta quarta-feira (19)