Logo Portal Ternura
05/06 - IBITINGA-SP
° °

Relator do STJ mantém prisão de Lula, mas sugere diminuir pena para 8 anos

O voto do relator Felix Fischer precisa ser, ainda, sustentado pelos outros ministros do tribunal



Lula: caso os outros ministros seguirem o voto do relator, Lula poderá recorrer à progressão de pena mais cedo (Ricardo Stuckert Filho/ Instituto Lula/Reuters)

 

São Paulo — O relator do do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tibunal de Justiça, Felix Fischer, deu provimento parcial ao pedido da defesa do petista. Em seu voto, ele defendeu diminuir a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

O petista está preso na sede da Polícia Federal de Curitiba desde abril do ano passado e cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com o relator a pena ficaria em 5 anos, 6 meses e 20 dias para corrupção passiva e 3 anos e 4 meses para lavagem de dinheiro. Como seu voto tem mais de 170 páginas, Fischer fez um resumo regimentar de seu voto e não há, ainda, explicações para os motivos que o levaram a reduzir a pena.

Caso os outros três ministros do tribunal seguirem o voto do relator, Lula poderá recorrer à progressão de pena, de prisão semi-aberta ou domiciliar, mais cedo.

A Quinta Turma do STJ é composta por cinco integrantes. No mês passado, o ministro Joel Ilan Paciornik, no entanto, se declarou impedido de julgar o recurso de Lula — um dos advogados pessoais do ministro atua para a Petrobras, que é assistente de acusação no processo do petista.

Mesmo com a votação, a expectativa, segundo ministros ouvidos em condição de sigilo, é que um deles peça vista e adie a votação do recurso.

 

Eleitoral

Apesar de ter reduzido a pena, o magistrado, no entanto, negou enviar a ação à Justiça Eleitoral, como solicitava uma das teses dos advogados do petista. Um dos pontos levantados é o de que o órgão competente para julgar o caso é a Justiça Eleitoral.

Isso porque o Supremo Tribunal Federal decidiu no mês passado que crimes como corrupção e lavagem devem ser julgados na Justiça Eleitoral se estiverem relacionados a caixa 2 de campanha.

Embora o petista não tenha sido condenado por caixa 2, a defesa alega que o processo menciona suspeitas de crime eleitoral, de que Lula teria liderado um esquema de arrecadação de valores a partidos políticos, que custearia campanhas eleitorais.

Fischer rebateu a tese da defesa de que a condenação se baseou apenas em informações fornecidas em delação premiada e que não há provas.

Para o ministro, análise de provas é papel das instâncias inferiores e não cabe ao STJ reanalisar as provas. “A argumentação de que a condenação teria se fulcrado apenas em delação, não obstante, altera as premissas do acórdãos que consideraram a existência de diversas provas materiais a corroborarem as demais provas, impõe de modo profundo o reexame de elementos de convicção com o reexame do material fático probatório, o que afronta a súmula do STJ”, disse o ministro.

“Não há imputação alguma de autoria dos crimes eleitorais alegadas pela defesa. Muito embora suscite o agravante (Lula) um cenário hipotético eleitoral, a ação de usar dinheiro oriundo de crime em campanha eleitoral não é definido como crime eleitoral na lei. A competência da 13ª Vara (de Curitiba, que condenou Lula em primeira instância) já restou devidamente assentada, tendo sido amplamente analisada”, observou Fischer.

(Com Estadão Conteúdo)

 

Fonte: Exame


Comentários (0)

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
criar um comentário

Nacional e Internacional

mais notícias

Crime de violência contra a mulher aumentou 10% na quarentena
há 1 hora atrás

Crime de violência contra a mulher aumentou 10% na quarentena

Crime de violência contra a mulher aumentou 10% na quarentena
Prefeitura de SP diz que deputados visitaram hospital sem autorização
há 1 hora atrás

Prefeitura de SP diz que deputados visitaram hospital sem autorização

Prefeitura de SP diz que deputados visitaram hospital sem autorização
PF deflagra operação contra fraude na compra de produtos hospitalares
há 2 horas atrás

PF deflagra operação contra fraude na compra de produtos hospitalares

PF deflagra operação contra fraude na compra de produtos hospitalares
Fapesp: Potencial vacina brasileira contra COVID-19 começa a ser testada em animais
há 2 horas atrás

Fapesp: Potencial vacina brasileira contra COVID-19 começa a ser testada em animais

Fapesp: Potencial vacina brasileira contra COVID-19 começa a ser testada em animais
Estado realiza entrega virtual de medalhas do mérito ambiental paulista
há 3 horas atrás

Estado realiza entrega virtual de medalhas do mérito ambiental paulista

Estado realiza entrega virtual de medalhas do mérito ambiental paulista