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16/09 - IBITINGA-SP
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Revisão do Plano Diretor terá sete eixos estratégicos em Itápolis

Definição dos eixos aconteceu em audiência pública na Câmara.


Sete eixos estratégicos vão nortear a elaboração da revisão do Plano Diretor de Itápolis. A deliberação dos eixos se deu em audiência pública realizada na Câmara, na noite de quarta-feira (04/9).

A audiência foi conduzida pelo secretário de Planejamento Urbanístico Clóvis Mancinelli e pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Imaizumi.

Representantes de entidades, servidores públicos, vereadores e membros da população participaram. O Plano Diretor vigente em Itápolis foi editado em 2006 e, de acordo com o Estatuto da Cidade, a regulamentação urbana deve ser revisada a cada dez anos.

Etapas

A audiência para aprovação dos eixos estratégicos foi a primeira das etapas que devem ser cumpridas.

O próximo passo é a montagem de grupos de trabalho relacionados a cada eixo. Os grupos apresentarão as diretrizes de cada área, que serão compiladas no projeto de lei do Plano Diretor.

Por último, o projeto é submetido à Câmara.  

Depois de aprovado o Plano Diretor, as leis decorrentes, como hierarquização do sistema viário, parcelamento do solo e código de obras, podem ser também atualizadas. A Lei de Zoneamento já foi revista, mas pode ser modificada novamente, com base nas novas diretrizes.

Os sete eixos estratégicos são:

1 - Ambiente e Saneamento

2 - Educação

3 - Saúde e Assistência Social

4 - Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

5 - Habitação, Uso e Ocupação do Solo e Mobilidade Urbana

6 - Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural

7 - Segurança Pública

O Plano Diretor é o documento oficial das Prefeituras em todo o Brasil que regulamenta a ocupação do solo em diferentes frentes. O objetivo é garantir o interesse coletivo em relação ao território, definindo prioridades a partir de estudos e debates. Audiências Públicas e encontros com representantes de bairros fazem parte dessas discussões.   

O Plano Diretor garante que a expansão urbana da cidade ocorra atendendo demandas da sociedade como um todo, e não só do setor privado. 


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